CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SINERGAS 2015
Realizada o CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SINERGAS 2015, segue abaixo o documento.
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Realizada o CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – PLR 2015, segue abaixo o documento.
Realizada o CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – DISTRIBUIDORAS DE GÁS 2015-2016, segue abaixo o documento.
Realizada o ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2015/2016 – Aeroprest Comércio de Derivados, segue abaixo o documento.
Por Ana Conceição
SÃO PAULO
Os analistas do mercado financeiro elevaram suas estimativas para os juros e para a inflação e reduziram novamente a previsão para a atividade econômica neste ano, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC).
A mediana das previsões para o avanço do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 11ª semana consecutiva, de 8,97% para 9%. A aposta para a taxa Selic também aumentou, de 14,25% para 14,50%. As previsões para 2016 foram mantidas em 5,50% e 12%, respectivamente. Atualmente, o juro está em 13,75% ao ano e a inflação em 12 meses até maio acumulou alta de 8,47%.
Os analistas também elevaram a estimativa para o IPCA de junho, de 0,68% para 0,72% de aumento. Na semana passada, ao divulgar o Relatório Trimestral de Inflação, o BC corroborou as apostas em um aperto monetário mais prolongado. Isso porque as projeções para o IPCA ainda não colocam a inflação em 4,5% no fim de 2016, horizonte que a autoridade monetária definiu como alvo da política de juros. “Estamos 200% focados em trazer a inflação para 4,5% no final de 2016”, afirmou, na ocasião, o diretor de Política Econômica do BC, Luiz Awazu Pereira.
O Focus mostra que a expectativa para o aumento dos preços administrados (luz, água, etc.) neste ano continua subindo, pressionando a inflação geral. O reajuste previsto para esse conjunto de preços passou de 14,50% para 14,60%. Há um mês estava em 13,9%.
Quanto à atividade, a previsão agora é de uma queda de 1,49% do Produto Interno Bruto (PIB), ante recuo de 1,45% estimado antes. É a sexta revisão consecutiva para baixo. A expectativa para 2016 também foi revista para baixo em
vez de crescimento econômico de 0,70%, os analistas consultados pelo BC preveem expansão de 0,50%, metade do que era esperado há um mês.
Top 5
Os analistas Top 5, os que mais acertam as previsões, elevaram a estimativa para o IPCA neste ano, de 8,83% para 8,92% de alta (mediana de médio prazo), e mantiveram a expectativa para 2016 em 5,21% de aumento. A taxa Selic ao fim de 2015 seguiu estável em 14,25% e a do fim do próximo ano passou de 11,56% para 11,75%.
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei.
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MARINA DIAS
DE BRASÍLIA
18/06/2015 08h19
A presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, que cria uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso e vetada por ela.
O novo dispositivo, com uma fórmula progressiva, começa a valer já nesta quinta e tem como ponto de partida o próprio cálculo 85/95, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria.
Com as alterações, o valor dessa soma vai subir um ponto em 2017, outro ponto em 2019 e, a partir de então, um ponto a cada ano até chegar a 90/100 em 2022.
Os trabalhadores que atendem a esse critério passam a escapar dos efeitos do fator previdenciário —dispositivo que existe atualmente e reduz o valor recebido por quem se aposenta precocemente— caso seu tempo de contribuição e a sua idade somem 85 anos para a mulher e 95 anos para o homem no momento da aposentadoria.
Com a progressão, em 2022 a soma chegará a 90 anos (considerando tempo de contribuição mais idade) para mulher e 100 para os homens. O acesso à aposentadoria sem descontos fica, dessa forma, cada vez mais difícil, acompanhando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que teoricamente receberão o benefício por mais tempo.
O fator previdenciário continuará valendo como a base para calcular o valor recebido, mas a fórmula proposta pela MP 676 é uma alternativa para escapar do desconto em caso de aposentadorias precoces.
IDEIA INICIAL ERA SANCIONAR PROPOSTA DO CONGRESSO
Segundo a Folha apurou, Dilma queria sancionar a fórmula 85/95 para evitar desgaste com as centrais sindicais, que prometeram nesta quarta lutar para derrubar o veto, e com o próprio Congresso, e editar uma MP somente com a progressividade.
Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível. Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma MP com a fórmula alternativa.
A velocidade da progressão causou polêmica no Planalto. A equipe econômica do governo defendia que a graduação fosse feita anualmente, mas as centrais reivindicavam que isso fosse feito a cada três anos.
Por fim, o núcleo político do governo ponderava que fosse de dois em dois anos, e a presidente acabou por optar por uma junção das alternativas.
CONVENÇÃO COLETIVA – Distribuidora de Petróleo 2015
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CONVENÇÃO COLETIVA, NA FORMA DO ART. 611 DA C.L.T., QUE ENTRE SI CELEBRAM O SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES, COM SEDE NA AV. ALMTE. BARROSO, 52, SALA 2002, RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 33.632.985/0001-27 NESTE ATO REPRESENTANDO A CATEGORIA ECONOMICA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DE GOIÁS, COM SEDE NA SEGUNDA AVENIDA,119, VILA NOVA-GOIÂNIA, GOIÁS, CNPJ 01.643.576/0001-30, A SEGUIR DENOMINADA “ENTIDADE SINDICAL” MEDIANTE AS SEGUINTES
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